Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06002640920246270020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757d3329648b4f13f19d1eec08cef13e0250b7bbcc9d1acaf9246d68ab213be2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-26 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-31 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-31 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:33:01.000000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814095920
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 757d3329648b4f13f19d1eec08cef13e0250b7bbcc9d1acaf9246d68ab213be2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-20
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-27
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T09:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T01:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-26T09:15:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T17:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T17:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-31T03:13:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-31T03:13:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-09-04T18:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-09-20T17:49:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-14T09:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-25T12:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T17:05:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-27T17:05:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-08-28T15:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-09-04T18:14:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2024-09-04T18:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06002597820246270022 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-AL — 06007049720206020001 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-MS — 06002204620246120007 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06002608720206270027 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
- TRE-TO — 06002640320246270022 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-SC — 06000730520206240014 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001071820246190195 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-MT — 06004119220206110061 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 61ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002640920246270020 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
757d3329648b4f13f19d1eec08cef13e0250b7bbcc9d1acaf9246d68ab213be2. SHA-256 do comentário:61ec19e825b718952794926589a0cc1946de700a5a475bcdeff715f14e712b24.