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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-BA 06000206720256050017

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84b44ca11b5a6ecfc5a058e0c6bf1a72646236f3845bb3e11889dff1ace7ef44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-09-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-22 a 2025-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-06
Definitivo (TPU 246)
2025-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Petição (TPU 85)
2025-10-03
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-22T10:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-09-22T10:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-09-22T10:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-09-23T09:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-09-23T09:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-09-23T09:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-10-03T13:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-10-06T08:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-09-22T10:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-09-23T09:07:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-09-23T09:07:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-09-24T00:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-09-24T00:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-09-30T02:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-10-03T13:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-06T08:13:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-06T08:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.