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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001073820226200008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e744dc801dc00ec05b5c732c15b9731a2c88771a5a96d581bd578fda5e4e000

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2023-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2023-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Recebimento (TPU 132)
2023-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  }
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  2. 2022-12-13T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-03-02T09:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-23T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-20T08:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-20T08:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-20T08:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-21T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-23T11:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-25T13:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-27T03:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-27T03:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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  13. 2023-02-16T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-16T09:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-02-16T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-02-17T08:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-02-23T12:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-02-23T12:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-02-24T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-03-08T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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  21. 2023-03-08T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-03-08T14:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-09T03:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-09T03:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-09T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-03-14T09:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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  27. 2023-03-14T09:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  28. 2023-03-14T09:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2023-03-14T09:49:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  30. 2023-03-14T09:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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  31. 2023-03-14T09:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-03-24T16:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-03-28T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-03-29T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-03-29T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-03-31T18:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-11-22T14:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-01-20T08:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  39. 2023-01-20T08:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  40. 2023-02-01T14:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.