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Procedimento do Juizado Especial Cível — Maioridade — TRF2 50204753120214025118

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1ª Vara Federal de Duque de CaxiasGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98326595449e48c8d1bfd93e0bb1cc2c6376055337c1b26f57df405579a48ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-11-26 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-11-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Maioridade» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-26
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-16
Recebimento (TPU 132)
2022-02-16
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maioridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T17:55:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2022-11-29T12:55:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-02-16T17:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-05-17T15:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2022-11-26T20:34:31.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)