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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00005728620166090049

Classe: RepresentaçãoOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd45328849bcf0477c521c0fd3af59e0f5b6ddbb7851b5a6e2b56ee9f0db6b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-22 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-22
Publicação (TPU 92)
2016-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T05:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-20T06:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T04:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T01:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-29T11:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-31T05:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-20T06:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-21T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-27T05:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-26T04:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-01-22T01:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-10-31T05:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-10-19T11:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-22T04:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-01-22T01:20:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2016-10-17T04:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-10-25T05:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-22T04:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-24T11:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-09-28T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-10-24T11:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-10-22T04:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-09-29T11:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.