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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000473020206140064

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63c522d1c81b84fde3b7638dafcffc4a241083f3214e03c911f1713e0b600730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-27 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-05-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-27T10:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-29T14:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-09T17:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-27T17:51:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-27T10:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-27T10:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-29T14:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-29T14:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-29T15:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-04-09T17:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-04-09T17:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-04-09T17:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-19T16:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-04-27T17:18:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2021-04-27T17:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-28T22:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-28T22:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-04-29T11:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-29T16:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-04-30T00:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-01T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-05-01T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-05-04T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-05-04T12:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-05-04T13:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.