TJMA — 00001024520198100117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 171df18811d6495434093fd3383a1851e62def6d7ededa50b36578396ba87383
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato | Resistência
Movimentações públicas
- 2019-06-11T10:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-02-20T09:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-11-24T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-03-08T17:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-03-09T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-08-28T23:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-08-29T12:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-08-29T12:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-14T16:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-14T16:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-17T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-17T14:39:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-18T22:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-22T02:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-10T08:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-10T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-10T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-11T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-11T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-25T11:38:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-07-16T15:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-08-03T09:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-02-20T09:42:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-08-04T09:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-11-24T17:54:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-01-13T09:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-01-27T13:32:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-05-07T08:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-11-08T10:11:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-11-08T10:12:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-12-27T12:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2022-05-26T15:36:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2022-10-08T18:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-02-22T11:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-08-06T13:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-10-05T18:25:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-11-22T13:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-10T16:15:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-06-10T17:00:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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