Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06002599320246270017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bccaa9dad2d62504ecd6bdeef148f690ff3fa5e2f976e53273a48afc20eaaa5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-01-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-01-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-01-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:33:00.950000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814152346
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0bccaa9dad2d62504ecd6bdeef148f690ff3fa5e2f976e53273a48afc20eaaa5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-28
- Reativação (TPU 849)
- 2025-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-20
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T15:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-19T19:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-26T12:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T12:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-06T18:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-09T17:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-12T20:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-16T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-19T16:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-23T11:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-23T18:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-14T16:05:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-14T16:05:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-14T16:05:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-14T16:05:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-27T11:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-08-27T11:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T02:05:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T15:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-04T15:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-05T13:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-06T18:03:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-06T18:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-06T18:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-08T02:36:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-08T02:36:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-10T02:43:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-10T16:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-10T16:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-12T18:35:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-14T02:32:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-14T08:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-14T08:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-14T08:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-09-17T18:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06002642720246270014 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-TO — 06002343820246270031 — Recurso Eleitoral · 2024-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-RJ — 06001215720206190028 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-TO — 06002589620246270021 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-RJ — 06001215420206190029 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-PI — 06004232220246180013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PI — 06004231820246180079 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-PE — 06001675620206170075 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002599320246270017 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0bccaa9dad2d62504ecd6bdeef148f690ff3fa5e2f976e53273a48afc20eaaa5. SHA-256 do comentário:d5172c2fb1848dc54f5197f8801ce21ca2d0b9138788c43365530910d02dbfa5.