TRE-AC — 06000815120206010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9270c1904f70059f8ce57c4c887d1c685bb84a100a43568b711e3fe2435efdc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T13:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2020-06-24T14:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2020-07-24T13:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2020-08-14T18:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2020-08-14T18:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2020-08-18T15:19:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001072720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000964920246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06000826120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PA — 00000192120166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002692020246110006 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000733420246190198 — Representação · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000436920246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003521820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF2