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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00001060620138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce8af2e98ea8d57e8c196aacff780359daf1328a3a3cf52de4c1afe50d3b9c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2013-09-27 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2013-12-17 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2014-07-15 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2015-06-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:49:28.036000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130912120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dce8af2e98ea8d57e8c196aacff780359daf1328a3a3cf52de4c1afe50d3b9c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-31
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-17
Improcedência (TPU 220)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T11:22:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-07-15T14:19:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-12-17T09:51:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2013-09-27T11:54:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-04-12T09:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-08T14:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-08T07:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-06T10:20:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-07T12:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-18T11:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-15T11:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-08-14T08:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-12T12:52:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-22T16:54:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-11T11:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-09T12:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-18T14:22:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-01-22T14:31:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-05T11:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-07T13:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-10-07T13:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-10-07T12:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-10-07T11:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-09-30T09:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-26T11:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-09-23T10:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-09-23T08:56:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-09-20T12:50:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-09-13T09:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-09-12T12:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-11-06T12:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-02-20T18:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-10-06T11:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-08-31T11:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-25T10:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-08-17T11:11:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  38. 2015-08-12T08:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-04T11:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-07-24T12:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.