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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000096820145030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a89819345666b19b0b5f78feb085b5eb9b11bb2756685573cee53a08a51f296

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 5a89819345666b19b0b5f78feb085b5eb9b11bb2756685573cee53a08a51f296
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2014-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2015-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2015-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2015-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2015-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2016-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2016-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2016-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:19.147568038Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a89819345666b19b0b5f78feb085b5eb9b11bb2756685573cee53a08a51f296

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.