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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000785220145030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed4e13bbf7f92e9f68c0dd62e206362f8c6f0621179233904fe28978791b503

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000785220145030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0ed4e13bbf7f92e9f68c0dd62e206362f8c6f0621179233904fe28978791b503. SHA-256 do comentário: e01dc78c8b3a0fd4b8813dac7fb143f1c8266ea60a65e600bded6f34137a01a1.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-01-31 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-05-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:59.620414537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ed4e13bbf7f92e9f68c0dd62e206362f8c6f0621179233904fe28978791b503

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2014-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-01
Recebimento (TPU 977)
2014-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-18
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Mandado (TPU 106)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12
Conclusão (TPU 51)
2014-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Conclusão (TPU 51)
2014-02-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-06
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.