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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000422720216060086

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05701f9bc981ea9444c31f9fba03b0866b1527037140897e0a9bd6c5ef709fc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-30 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-13 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-08-17 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2022-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2022-09-04 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2022-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2022-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2022-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2022-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2022-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-04
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T16:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  2. 2021-11-25T15:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  3. 2021-12-14T11:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  4. 2021-12-16T09:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  5. 2022-03-16T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  6. 2022-06-06T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  7. 2022-06-14T16:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  8. 2021-09-21T13:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  9. 2021-10-08T09:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  10. 2021-10-08T09:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  11. 2021-10-26T03:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  12. 2021-11-16T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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}
  13. 2021-11-16T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  14. 2022-01-10T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  15. 2022-02-09T12:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  16. 2022-02-18T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  17. 2022-02-21T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  18. 2022-02-21T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2022-02-21T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  20. 2022-04-04T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-04-04T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  22. 2022-04-04T14:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  23. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  25. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  26. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  27. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  28. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  29. 2022-04-06T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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  30. 2022-04-12T03:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
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}
  31. 2022-04-12T03:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
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  32. 2022-04-13T03:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  33. 2022-04-23T02:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  34. 2022-04-25T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  35. 2022-05-11T08:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  36. 2022-05-16T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  37. 2022-05-17T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  38. 2022-05-17T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  39. 2022-05-20T11:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  40. 2022-05-24T12:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.