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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00002967620166120015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22dcc74a96476451490be7c89d0ec0773606a48deba7fd5f905129d50e76e673

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-12-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-05-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-05-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-05-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-05-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T14:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  2. 2017-05-11T12:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  3. 2016-11-01T18:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  4. 2017-05-05T18:21:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  5. 2017-05-05T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  6. 2017-05-08T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  7. 2017-05-08T17:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  8. 2017-05-23T17:49:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  9. 2017-05-23T17:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  10. 2017-05-29T13:17:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  11. 2017-06-20T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  12. 2017-06-20T15:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  13. 2016-10-25T14:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  14. 2016-10-25T14:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  15. 2016-11-09T16:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  16. 2016-12-12T16:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  17. 2016-12-12T16:49:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  18. 2017-05-11T12:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  19. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  20. 2017-05-23T14:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  21. 2017-05-23T17:49:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  22. 2017-06-20T12:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  23. 2017-06-20T15:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.