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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00007606620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae334144875cf1346bf38246ac63f065f9807705a2e5478b957058bf714be2f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-01-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-01-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-05-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-06-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T14:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-12T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-12T13:50:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-18T19:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-09-12T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-12-17T14:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-04-25T10:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-04-25T10:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-29T10:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-27T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-03-28T17:14:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-03-28T18:01:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-10T14:44:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-07-10T14:44:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-24T17:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-09-24T17:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-11T16:57:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-01-14T10:42:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-05-27T13:32:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-06-14T10:50:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-06-26T15:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.