Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000790420115030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98fb7b5fee895f01683752bb92bae001138aa344dde6039a4b93afa7b6a8d47f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000790420115030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 98fb7b5fee895f01683752bb92bae001138aa344dde6039a4b93afa7b6a8d47f. SHA-256 do comentário: d9f7f836ded52570eb7766757d2ceda9e66a983be6fd3a5cb29970315348f9b7.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2013-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2013-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2013-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2013-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2013-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2013-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2013-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2013-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2013-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2013-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2014-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2014-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2014-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2014-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:36.278095641Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 98fb7b5fee895f01683752bb92bae001138aa344dde6039a4b93afa7b6a8d47f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2014-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Conclusão (TPU 51)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-15
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-17
Conclusão (TPU 51)
2013-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-18
Conclusão (TPU 51)
2013-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2012-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2012-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  38. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.