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TJAP — 00010335820238030002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b700d1bc323305af50469cfdb7738893e05bdb19b32b5ce40c1c752002503bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Definitivo (TPU 246)
2025-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16: Publicação (TPU 92)
2025-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21: Abandono da causa (TPU 458)
2025-08-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-08-20: Conclusão (TPU 51)
2025-08-19: Conclusão (TPU 51)
2025-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-06T21:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T16:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T13:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T12:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T17:51:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T08:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T11:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T10:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T12:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2023-07-28T12:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T13:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T08:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T20:57:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6410",
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  }
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2023-09-08T10:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-09-12T11:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2023-09-12T11:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-10-04T10:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-10-06T11:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6410",
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2023-10-06T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2023-10-19T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6410",
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2023-11-07T08:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-11-16T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-11-16T13:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-12-11T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-02-29T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-02-29T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-02-29T15:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-03-14T13:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-03-14T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001709020108180083 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2ª VARA DE FLORIANO
TJRR — 08011765320258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / VARA CÍVEL
TJAC — 00023732320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00026729720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00025605220228030011 — Cumprimento de sentença · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJRR — 08011696920258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1ª VARA CÍVEL
TJAP — 00025815820228030001 — Monitória · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Monitória
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1ª Vara Cível de Macapá
TJAC — 00022283520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC