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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000461720216190017

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd86131f32f7216812ff5289add2059e074be87f20adc0e6d8218b44cd1e77f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-20 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-09-28 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-20 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-09-28
Recebimento (TPU 132)
2021-09-25
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Recebimento (TPU 132)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-31T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-31T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-09-23T19:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-10-04T20:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-08-20T13:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2021-08-20T13:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-20T13:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-31T16:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-09-23T16:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-25T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-09-28T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-09-28T15:06:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2021-10-05T14:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-10-05T14:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.