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TJPB — 00003083920188150381

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da017fd3b1ed468913b014fee29a91ffeeb2fd1cbc271ef46a56716831a04deb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27: Definitivo (TPU 246)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-06-21: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03: Documento (TPU 581)
2022-04-27: Mandado (TPU 106)
2022-04-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2018-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2018-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-08-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-07-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-10-28T14:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-10-28T14:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-10-29T08:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-11-17T02:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-11-17T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-11-17T15:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-11-18T07:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2020-11-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-01-20T08:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-01-20T08:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-01-20T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-01-20T08:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-01-27T09:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-02-03T22:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-02-24T01:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-02-26T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-02-26T14:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-05-10T08:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-05-10T10:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-05-28T01:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-08-11T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2022-04-27T10:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002102820178100058 — Inquérito Policial · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJRR — 08013512920248230030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000296020218170650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJPB — 00006347520078150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPB — 00006444820158150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00006414320188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / Vara Única de São Bento
TJRR — 08013877320208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00002085020198100135 — Inquérito Policial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM