Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00001031020166120032

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b484b8a616363f0488d39a0cb2e6d6b972149d007786016cfd7227ac2963be95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-14: Recebimento (TPU 132)
2017-07-14: Remessa (TPU 123)
2016-10-14: Remessa (TPU 123)
2016-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04: Publicação (TPU 92)
2016-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30: Recebimento (TPU 132)
2016-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição

Movimentações públicas

2016-09-10T17:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-10T17:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-11T14:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T15:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T15:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T17:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-24T10:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-27T10:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-27T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-10-14T14:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2017-07-14T13:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-11T14:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-24T17:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-27T11:04:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-10-04T18:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-10-10T15:14:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-12T15:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T15:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T15:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-17T17:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-22T17:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-23T14:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-23T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-24T17:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-28T09:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-30T16:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-30T16:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2016-09-30T16:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63987",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2017-07-14T13:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-14T13:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-RN — 06002257420246200030 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 4 referência(s) em comum
TRE-SE — 06001135420206250015 — Recurso Eleitoral · 2020-10-28 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06001861920246180035 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-10 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06003219220246090031 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06003200720246210021 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 3 referência(s) em comum
TRE-SE — 06004183920246250034 — Recurso Eleitoral · 2024-09-08 · 3 referência(s) em comum
TRE-SE — 06000787620206250021 — Recurso Eleitoral · 2020-11-01 · 3 referência(s) em comum
TRE-CE — 00000774020166060109 — Recurso Eleitoral · 2016-09-16 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Como cancelar advertência ou suspensão funcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada