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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000122020236260165

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0be2547043d9d20b61574bd6ecd09beb1f8f7d2536145401b4bbfad6095922d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000122020236260165 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d0be2547043d9d20b61574bd6ecd09beb1f8f7d2536145401b4bbfad6095922d. SHA-256 do comentário: 4326bd77bf53663b805b1a03d13c9e05f8a38edc581c001f0c81c227e68f37a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:43:50.331000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230405143737
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0be2547043d9d20b61574bd6ecd09beb1f8f7d2536145401b4bbfad6095922d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Definitivo (TPU 246)
2023-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-05T14:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  2. 2023-04-11T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  3. 2023-04-12T16:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  4. 2023-04-13T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  5. 2023-04-17T16:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  6. 2023-06-15T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  7. 2023-04-11T13:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  8. 2023-04-11T14:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  9. 2023-04-11T14:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  10. 2023-04-12T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  11. 2023-04-13T11:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  12. 2023-04-14T10:45:02.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  13. 2023-04-14T15:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  14. 2023-04-14T16:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  15. 2023-04-18T12:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  16. 2023-04-18T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  17. 2023-04-25T11:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  18. 2023-05-29T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  19. 2023-05-29T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  20. 2023-06-15T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  21. 2023-06-15T15:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  22. 2023-06-19T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  23. 2023-06-19T17:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  24. 2023-06-19T17:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  25. 2023-06-19T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  26. 2023-06-21T02:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  27. 2023-06-21T02:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  28. 2023-06-22T13:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  29. 2023-06-27T03:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  30. 2023-06-27T03:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  31. 2023-06-30T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  32. 2023-06-30T10:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  33. 2023-06-30T13:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  34. 2023-07-03T16:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  35. 2023-04-05T14:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  36. 2023-04-11T13:58:14.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  37. 2023-04-12T10:05:33.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  38. 2023-04-12T10:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  39. 2023-04-12T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  40. 2023-04-13T10:39:16.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.