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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06000747920226180048

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56718eb1911c08dddde3c05ae7f2fd45a0d25d59f0db14eb81c63964b7e535c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000747920226180048 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 56718eb1911c08dddde3c05ae7f2fd45a0d25d59f0db14eb81c63964b7e535c5. SHA-256 do comentário: 971db01f2629ba1a44c428a8660ff3b64d0ac6f54807af5ca724836cfd2a1c04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:27.807000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221117104701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56718eb1911c08dddde3c05ae7f2fd45a0d25d59f0db14eb81c63964b7e535c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T10:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  2. 2022-11-17T11:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  3. 2022-12-01T07:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  4. 2023-03-01T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  5. 2023-03-28T10:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  6. 2022-11-28T16:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  7. 2022-11-28T16:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  8. 2022-11-29T11:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  9. 2023-01-11T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  10. 2023-01-22T16:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  11. 2023-03-21T10:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  12. 2023-03-21T10:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  13. 2023-03-21T10:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  14. 2023-03-22T02:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  15. 2023-03-22T02:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  16. 2023-03-22T18:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  17. 2023-03-24T14:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  18. 2023-03-28T06:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  19. 2023-03-28T06:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  20. 2023-04-18T17:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  21. 2023-04-18T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  22. 2023-04-18T17:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  23. 2023-04-20T01:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  24. 2023-04-20T01:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  25. 2023-04-29T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  26. 2023-04-29T04:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  27. 2023-09-20T18:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  28. 2022-11-17T10:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  29. 2022-11-22T10:04:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  30. 2023-01-11T12:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  31. 2023-01-11T12:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  32. 2023-03-21T10:41:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  33. 2023-03-21T10:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  34. 2023-03-29T12:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  35. 2023-03-29T12:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  36. 2023-09-20T18:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  37. 2023-09-20T18:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.