TRT24 — 00241012320265240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc05302af42f2d4aa4b5284b98bed6fa1f0a9abf8b0ab1791efc1cf6254d6525

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12
Definitivo (TPU 246)
2026-06-11
Remessa (TPU 123)
2026-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16
Desistência (TPU 463)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-27
de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atleta Profissional | Verbas Rescisórias | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-28T10:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  2. 2026-02-18T10:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  3. 2026-02-27T12:44:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  4. 2026-02-27T12:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  5. 2026-02-27T20:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  6. 2026-03-02T02:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  7. 2026-03-02T02:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  8. 2026-03-03T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  9. 2026-03-11T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  10. 2026-03-13T13:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  11. 2026-03-23T14:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  12. 2026-03-27T13:56:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  13. 2026-04-16T13:12:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  14. 2026-04-16T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  15. 2026-04-17T02:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  16. 2026-04-17T02:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  17. 2026-04-24T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  18. 2026-06-11T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  19. 2026-06-11T10:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  20. 2026-06-11T10:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  21. 2026-01-28T10:33:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  22. 2026-02-27T19:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  23. 2026-04-16T13:12:08.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  24. 2026-06-12T15:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica