Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001907120126180053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f6259bf2fedd0fc4057998e031e96f7ef5ccdf0f6a489c2cfe808ae35d5974
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-12-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-07-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2014-07-17
- Remessa (TPU 982)
- 2014-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-16
- Remessa (TPU 982)
- 2014-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-26T13:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-26T14:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-26T14:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-30T16:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-04T13:50:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-16T10:01:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-17T14:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-17T14:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-24T08:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-10-26T15:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-11-14T09:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-11-22T09:44:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-04T13:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-26T14:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-29T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-30T16:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-31T09:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-05T15:25:46.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-11-05T15:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T15:58:12.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-11-06T08:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-07T09:01:21.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-11-14T11:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-14T12:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T09:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-26T10:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T11:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-12T07:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14T13:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-16T10:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T08:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T08:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-05-24T08:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T08:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002634820166180006 — Representação · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- TRE-AL — 06015496420226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00002576520126180011 — Representação · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-PI — 00000948620126180043 — Representação · 2012-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL