Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001907120126180053

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f6259bf2fedd0fc4057998e031e96f7ef5ccdf0f6a489c2cfe808ae35d5974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-05-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2014-07-17
Remessa (TPU 123)
2014-07-17
Remessa (TPU 982)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-07-16
Remessa (TPU 982)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-26T13:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2012-10-26T14:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2012-10-26T14:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-30T16:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
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      ]
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  5. 2012-12-04T13:50:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-16T10:01:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-07-17T14:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2014-07-17T14:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-05-24T08:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-10-26T15:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2012-11-14T09:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-11-22T09:44:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-12-04T13:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-26T14:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-10-29T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-30T16:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-31T09:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-11-05T15:25:46.000Z — Pauta (TPU 12103)
  21. 2012-11-05T15:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-05T15:58:12.000Z — Pauta (TPU 12103)
  23. 2012-11-06T08:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-07T09:01:21.000Z — Pauta (TPU 12103)
  25. 2012-11-14T11:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-11-14T12:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-11-23T09:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-11-26T10:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-12-05T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-12-05T11:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2014-07-12T07:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-14T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-14T13:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-16T10:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-05-24T08:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-05-24T08:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2022-05-24T08:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-24T08:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.