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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06001639720206080033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f870f521c3dd948232a2cb720fd6550fb99af81c433e4bba5d4d84b0b418cbb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-10-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-12-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03
Petição (TPU 85)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T23:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-10-25T13:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-01T15:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  4. 2020-12-30T14:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-02-19T13:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-03-29T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
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  7. 2021-03-29T15:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-03-31T02:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-31T02:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-05T19:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-04-08T02:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-10-19T14:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-10-25T13:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
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}
  14. 2021-12-06T20:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-01-24T15:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-01-24T15:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-01-24T15:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-01-26T02:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-01-26T02:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-01-29T02:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63903",
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  }
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  21. 2022-01-29T02:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-01-29T02:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-03T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-08T16:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2020-10-23T23:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-03-29T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-03-29T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-03-29T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-03-29T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-03-30T16:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-12-27T12:44:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-02-17T20:59:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-02-17T20:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.