Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000774420236180098

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 001º Juízo das Garantias do Núcleo IGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62e3cc713933db606bec070d9df057c12030ea13d441a5a62d41aa4a9c4ae58f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22: Definitivo (TPU 246)
2025-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-22: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

Ver outros registros do assunto TPU 11497

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-10T12:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-03-20T11:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-10-15T10:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-10-15T15:31:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-12-03T15:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2025-01-08T10:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2023-10-10T12:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-10-18T15:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-10-20T08:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-10-20T13:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-10-26T14:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-10-30T12:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-11-09T12:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-11-13T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-11-14T10:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-11-16T11:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-17T09:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-19T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-31T13:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-09T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-03-20T11:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-04-26T14:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-05-20T09:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-05-20T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-10-15T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-10-15T15:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-10-16T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-11-14T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-11-26T10:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-12-02T13:46:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-12-19T08:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2023-10-10T12:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-03-20T14:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-03-20T14:12:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-10-15T15:15:10.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-10-15T15:15:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2024-10-15T15:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-12-11T12:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

2024-12-11T12:26:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
```
2025-01-22T13:06:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000298320246090136 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000289820246090136 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000280720246090134 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MT — 06002618720246110056 — Termo Circunstanciado · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 56ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002583520246110056 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 56ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06000990420246060001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SC — 06000301520236240030 — Termo Circunstanciado · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000954920236060082 — Inquérito Policial · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 001º Juízo das Garantias do Núcleo I / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA