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Recurso Especial — Sociedade — STJ 00002061520028100026

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ec5f00d66b264fef3ea216af18c89c811712295de0fd9ad2c5088f287b3bc0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002061520028100026 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Sociedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2025-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 87ec5f00d66b264fef3ea216af18c89c811712295de0fd9ad2c5088f287b3bc0. SHA-256 do comentário: 266d9baa699f1b89241ca01ca0a8de4bc07ff90c175a1474d57bf22f865baade.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-09-30 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-09-30 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-09-30 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-10-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-10-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2025-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Sociedade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Sociedade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Sociedade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-01T18:34:56.624438603Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180626000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87ec5f00d66b264fef3ea216af18c89c811712295de0fd9ad2c5088f287b3bc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2025-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-28
Remessa (TPU 123)
2025-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-08
Petição (TPU 85)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sociedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-04T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-12T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-12T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-12T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-07-16T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-09-26T12:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2018-09-26T16:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-10-08T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  10. 2025-10-28T10:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2018-06-26T15:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-11T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-26T09:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-09-30T19:40:05.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  15. 2025-09-30T19:40:04.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  16. 2025-09-30T19:40:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  17. 2025-10-02T01:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-10-02T01:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-10-02T01:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-10-28T09:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-07-11T10:18:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-07-11T10:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-07-11T10:29:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-07-11T13:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-07-11T13:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-07-11T13:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-09-30T19:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-09-30T19:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-09-30T19:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2025-10-01T01:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-10-01T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-10-01T02:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-10-01T02:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-10-08T13:54:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.