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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-BA 06000206420206050010

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e94bfd0699c8487f713022d2d8b958acd1e379f4d9686372bec8df33d6f2549

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-01 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-09-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-09-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:58:28.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200818184146
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e94bfd0699c8487f713022d2d8b958acd1e379f4d9686372bec8df33d6f2549

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Procedência (TPU 219)
2020-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-18T18:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-27T13:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-27T15:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-01T13:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-01T13:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-04T14:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-30T15:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-30T16:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-18T18:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-27T13:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-01T10:22:57.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-02T01:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-02T01:52:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-09T04:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-09T04:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-09T04:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-09T04:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-10T13:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-21T02:55:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-30T16:55:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-30T16:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.