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TJRJ — 00113963520188190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631444d2895bd8cbb3adac71a95cbb380eebd0e4a89b3e6e5a97f4aa2db18ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-21
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Mandado (TPU 106)
2019-07-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-01
Mandado (TPU 985)
2019-07-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-01
Mandado (TPU 985)
2019-07-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T14:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-19T13:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  4. 2019-11-21T13:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-12T12:56:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-07-01T17:27:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2019-07-01T17:27:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-07-01T18:25:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2019-07-01T18:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-07-01T18:25:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2019-07-01T18:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-27T15:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-21T13:23:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2020-02-12T12:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.