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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT5 00000048320205050612

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f21fb63b77683854de73c6f62610b5c345df32c094c5fc045c354f10f1ebed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000048320205050612 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 330 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f9f21fb63b77683854de73c6f62610b5c345df32c094c5fc045c354f10f1ebed. SHA-256 do comentário: 3370f7d9dcf43b2b01e3f4092277bba897ceaa9011d6030a0d4c633be5a4ed89.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  3. 2021-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2022-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  5. 2024-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  6. 2024-08-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  7. 2024-08-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  8. 2024-10-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  9. 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  10. 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  11. 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  12. 2025-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  13. 2025-08-04 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  14. 2025-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  15. 2025-08-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  16. 2025-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  17. 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  18. 2026-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/290
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:25:09.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200103121811
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9f21fb63b77683854de73c6f62610b5c345df32c094c5fc045c354f10f1ebed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02
Definitivo (TPU 246)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01
Recebimento (TPU 132)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Conclusão (TPU 51)
2025-09-05
Remessa (TPU 123)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T12:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  2. 2020-01-03T12:18:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  3. 2020-01-09T11:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  4. 2020-01-23T13:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  5. 2020-01-23T13:58:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  6. 2020-01-24T11:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  7. 2020-01-24T11:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  8. 2020-01-25T00:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  9. 2020-01-25T00:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  10. 2020-03-18T12:33:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  11. 2020-04-29T11:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  12. 2020-05-13T12:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  13. 2020-06-19T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  14. 2020-06-19T06:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  15. 2020-06-19T18:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  16. 2020-06-19T21:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  17. 2020-06-23T00:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  18. 2020-06-23T00:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  19. 2020-06-29T09:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  20. 2020-06-29T09:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  21. 2020-06-29T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  22. 2020-06-30T00:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  23. 2020-06-30T00:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  24. 2020-07-01T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  25. 2020-07-13T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  26. 2020-07-13T19:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  27. 2020-07-14T10:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  28. 2020-07-14T10:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  29. 2020-07-15T00:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  30. 2020-07-15T00:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  31. 2020-07-15T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  32. 2020-07-15T00:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  33. 2020-07-15T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  34. 2020-07-16T18:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  35. 2020-07-22T15:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  36. 2020-07-22T18:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "20044",
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  }
}
  37. 2020-07-23T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  38. 2020-07-23T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  39. 2020-07-23T14:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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}
  40. 2020-07-23T15:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.