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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000473520196110020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4db612822486d879ee205151043556f04a2e7c1f9e679483b23292516cc27973

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2020-01-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-07-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-07-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-07-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-09-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-03-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-29
Documento (TPU 581)
2021-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T08:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2019-05-20T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-05-24T08:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-07T11:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2019-11-07T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  6. 2020-01-14T12:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  7. 2020-02-26T18:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2020-03-06T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2020-07-21T08:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2020-07-21T09:32:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-21T09:35:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ]
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  12. 2020-07-21T09:40:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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  13. 2020-09-07T17:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2020-09-17T21:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  15. 2020-09-18T06:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2020-09-18T06:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  17. 2021-03-15T11:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  18. 2021-03-19T18:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2021-03-19T18:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  20. 2021-03-19T18:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  21. 2021-03-29T21:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  22. 2019-06-05T13:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-01-14T12:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-02-12T08:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-02-20T17:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-09-22T00:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-22T00:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-10-06T08:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-03-23T02:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-03-23T02:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-03-25T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-03-27T02:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-03-29T21:36:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2021-03-29T21:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-04-25T13:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-04-25T13:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-28T10:22:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2019-05-29T10:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-11-12T11:24:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2020-01-20T12:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.