Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJAL 07001339820188020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d0bdf0819a873e4f82cc0df6e73b9c9e132c2310113a2c7b0676280cc99f20a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-03-21 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-07-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-07-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-07-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-07-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-09-27T11:47:19.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180322123758
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d0bdf0819a873e4f82cc0df6e73b9c9e132c2310113a2c7b0676280cc99f20a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2024-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-08
- Mandado (TPU 106)
- 2024-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-30T10:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-06-14T09:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-01-17T17:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-06-20T09:47:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-07-23T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-03-12T21:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-10-30T10:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-03-22T12:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-01-17T17:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-01-09T10:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-04-09T11:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T09:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T08:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-06-19T10:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-10-23T15:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-11-10T08:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-07-23T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T09:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T08:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-01-08T12:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-06-20T09:45:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-09-03T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-09-03T08:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-03-21T11:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-04-05T19:13:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-09-03T08:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-12-13T15:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-09-24T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-09-03T08:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-05-07T14:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T08:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-05-28T09:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-06-20T09:42:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-03-21T11:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-01-08T12:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2018-07-26T08:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-09-03T10:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2020-03-17T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2019-04-01T08:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } } - 2020-09-08T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5845", "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00008518620138020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJES — 00002061020228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 2ª VARA - CASTELO
- TJSP — 00098870220178260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAL — 00015793520108020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJAL — 00020456320098020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJSP — 00135490820168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00055348520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPI — 00000803220208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07001339820188020014 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d0bdf0819a873e4f82cc0df6e73b9c9e132c2310113a2c7b0676280cc99f20a. SHA-256 do comentário:0560a71e63d6716909b1591f13d70f832adff49f793893c18be0102085a387bd.