Procedimento do Juizado Especial Cível — Seguro — TRF2 00500725420164025006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b009bb6aaf1963c9fb279fab79cf04ee1c967f00394d785152469e00ac5ab737
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-06 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T15:55:20.370000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160503142000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b009bb6aaf1963c9fb279fab79cf04ee1c967f00394d785152469e00ac5ab737
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2021-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-01-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-06T18:23:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-11T13:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T15:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-15T18:07:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-01-18T09:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00500725420164025006 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Serra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b009bb6aaf1963c9fb279fab79cf04ee1c967f00394d785152469e00ac5ab737. SHA-256 do comentário:fe7ab10c1e2c3d2b5e7f47b7729a627c592247a3f8ad9660276b986db0c54668.