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TRE-TO — 00000337720196270029

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d77e3ce2fe1e610572ed7ddc542fb4199ebec219213c7db54863175a04a77d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-19: Reativação (TPU 849)
2020-10-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T15:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T15:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T15:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-18T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T13:05:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2019-05-14T16:37:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-08-10T16:49:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-08-12T16:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T16:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T16:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-24T21:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-04T03:10:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-09-15T13:15:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2019-03-12T15:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-03-14T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2019-03-15T14:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-03-18T13:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T15:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T12:39:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T17:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T15:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T17:23:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2019-05-14T16:37:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2019-05-14T16:38:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T16:40:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2020-08-10T16:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T16:47:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-08-10T16:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T16:50:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T16:50:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-08-24T22:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-03T17:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-09-17T16:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T09:31:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T14:12:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2021-05-19T14:13:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-19T14:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2021-05-19T14:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000748820196120036 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TJRR — 08011357420198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-GO — 06000288020236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
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- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-GO — 06000282520206090044 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-MS — 06000712620216120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-CE — 06001036120226060017 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MS — 06000709720226120019 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS