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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000122720256260043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b436f8ba9474388570128b36ce00bdb61f4e7dd43f92607b3ed1944f84e9a853

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-09-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2025-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-01-28 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2026-03-20 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2026-03-20 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-04-01 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2026-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2026-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2026-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2026-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:32:00.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250708021124
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b436f8ba9474388570128b36ce00bdb61f4e7dd43f92607b3ed1944f84e9a853

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14
Definitivo (TPU 246)
2026-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Publicação (TPU 92)
2026-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T02:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  2. 2025-09-01T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  3. 2025-12-01T12:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  4. 2026-03-24T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  5. 2025-07-11T13:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  6. 2025-09-01T15:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  7. 2025-09-03T12:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  8. 2025-09-03T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  9. 2025-09-03T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  10. 2025-09-03T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  11. 2025-09-05T00:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  12. 2025-09-05T00:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  13. 2025-09-08T12:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  14. 2025-09-09T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  15. 2025-09-09T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  16. 2025-09-09T02:24:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  17. 2025-09-15T12:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  18. 2025-09-29T12:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  19. 2025-10-06T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  20. 2025-10-15T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  21. 2026-01-21T15:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  22. 2026-01-21T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  23. 2026-01-21T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  24. 2026-01-21T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  25. 2026-01-22T14:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  26. 2026-01-23T00:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  27. 2026-01-23T13:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  28. 2026-01-28T09:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  29. 2026-01-29T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  30. 2026-02-09T12:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  31. 2026-02-24T12:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  32. 2026-02-24T13:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  33. 2026-03-18T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  34. 2026-03-20T07:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  35. 2026-03-20T07:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  36. 2026-03-31T12:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  37. 2026-03-31T12:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  38. 2026-03-31T12:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  39. 2026-04-01T05:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  40. 2026-04-06T14:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.