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Cumprimento de sentença — Adicional de Horas Extras — TRT17 00001037420205170012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbe6eb12112eb0440a17e35f059b0ce078b5b8a62467cd59027273e73a4f225

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-15 para o assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-17
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-28
Petição (TPU 85)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T09:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2020-03-09T18:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2020-03-12T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2020-03-12T12:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  5. 2020-03-12T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  6. 2020-03-12T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  7. 2020-03-14T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-14T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  9. 2020-05-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  10. 2020-09-28T10:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2020-10-15T15:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2020-10-15T17:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2020-10-17T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  14. 2020-10-17T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2020-10-27T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  16. 2020-03-12T12:38:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2020-03-12T12:39:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  18. 2020-03-12T13:20:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  19. 2020-03-12T13:25:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  20. 2020-04-06T14:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  21. 2020-10-15T15:36:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2020-10-15T17:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2020-10-19T09:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.