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TRF1 — 00001267320194013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f55ac65ed6f5f9e5fbac0e9e5088a1bf05bb08031f16a642c3f422c67c590dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Provisório (TPU 245)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Reativação (TPU 849)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-03-19: Provisório (TPU 245)
2021-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T13:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T14:03:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-27T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T11:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-23T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-04T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-01T14:02:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-04T15:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-06-04T13:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-06-07T13:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T13:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-06-13T15:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-06T12:00:08.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2020-06-04T11:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-06-04T20:35:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-07-27T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-27T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T04:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-07-29T04:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T10:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-09-29T09:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13766",
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  }
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2021-03-18T13:53:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
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2021-03-18T13:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-19T00:16:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T10:19:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T10:19:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2026-01-22T10:38:54.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2026-01-22T10:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2026-01-22T10:51:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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2026-01-22T10:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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2026-01-29T10:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2026-01-30T09:58:42.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2026-02-26T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00054077820004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00058148420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000646420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000657020194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002195320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Rio Verde
TRF1 — 00002193620194013507 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
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