TRE-MT — 06000918220216110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d3d886aef7a001db4c32826ee8ee1d4906d0eb9460e0f42602b7a288dcccd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-06T11:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-28T17:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-03-29T18:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-03-31T19:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-13T10:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-03-13T10:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-03-15T12:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-16T09:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-16T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-27T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-27T10:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-30T10:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-04T17:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-05T12:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-12T11:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-13T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-06T11:48:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-12-13T01:56:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13T01:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19T04:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T04:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T11:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-06T11:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-05T09:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16T08:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16T08:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T10:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-30T10:16:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-12T11:50:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-12-12T11:50:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-19T11:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19T11:32:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06019407720226250000 — Representação · 2022-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06019242620226250000 — Representação · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06001939520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-SE — 06018792220226250000 — Representação · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06001956520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-MG — 06000098620266130241 — Inquérito Policial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
- TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001947220226180000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1