Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06000469620216000000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dbcb941366d2e3d98a27eb3b5c786decc384e63dad09c82dbd0cea1d7f934d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:26.138456361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-05T13:22:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0dbcb941366d2e3d98a27eb3b5c786decc384e63dad09c82dbd0cea1d7f934d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-07
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T13:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-02-05T15:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-05T21:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-02-07T12:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-08T16:12:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2021-03-05T14:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-15T22:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-16T15:38:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-03-16T19:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-03-18T15:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-18T15:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.