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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000045520226070020

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: CE 20Grau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ceb0194478067cad4e05b1e67982d3daf71ff290c8eef2dfbf56e4c9ab9f85

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000045520226070020 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CE 20”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8ceb0194478067cad4e05b1e67982d3daf71ff290c8eef2dfbf56e4c9ab9f85. SHA-256 do comentário: 95ca733e12b5df6ec78e3b811d04a7d39121413dddb7df8a89d2629945eaff70.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T23:45:37.088000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220318202635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8ceb0194478067cad4e05b1e67982d3daf71ff290c8eef2dfbf56e4c9ab9f85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Definitivo (TPU 246)
2022-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-18T20:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-03-24T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-03-28T15:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-03-28T15:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-03-30T13:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-04-01T13:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-04-05T17:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-04-05T17:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-04-05T17:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-04-05T17:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-04-12T15:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-04-19T16:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-04-25T17:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-04-25T17:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-05-31T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-06-08T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2022-06-08T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2022-03-30T13:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  19. 2022-03-30T13:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  20. 2022-04-07T02:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  21. 2022-04-07T02:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  22. 2022-04-07T02:30:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  23. 2022-04-07T02:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  24. 2022-04-12T02:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  25. 2022-04-27T02:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  26. 2022-04-27T02:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  27. 2022-05-28T06:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  28. 2022-06-14T03:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  29. 2022-06-14T03:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  30. 2022-06-14T12:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  31. 2022-03-18T20:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  32. 2022-03-28T15:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  33. 2022-04-05T16:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  34. 2022-04-25T17:24:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  35. 2022-06-08T14:29:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  36. 2022-06-15T16:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  37. 2022-06-15T16:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14586",
    "nome": "020. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.