TJMMG — 20002686220249130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador James Ferreira SantosGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0827ad525f7980e57d669e6e78861ae764f0771ed187e5f4ac2c98b4c9259c16

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Publicação ou crítica indevida

Movimentações públicas

  1. 2024-11-26T13:55:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  2. 2024-11-18T08:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
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      ],
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        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
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  3. 2024-11-14T17:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  4. 2024-11-14T15:13:39.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-14T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  6. 2024-11-14T13:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
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  7. 2024-11-14T13:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
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        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  8. 2024-11-14T13:43:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "impedimento",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  9. 2024-11-14T13:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  10. 2024-11-14T13:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  11. 2024-11-26T13:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.