Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT16 00161366220175160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13659a4ad339e94a48e45d79b3d9ad71fc3c65b722f59e773ec82fe725d385d
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162751120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT16 — 00160145820265160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT14 — 00002352320265140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT11 — 00001998620225110012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT13 — 00002811920245130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00242353420235240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00010224920135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE