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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000546120206170024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ab6bd2a034a7d3799095ed625be0579dd0c876c2771c6cb1693aef11ba0532

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-07-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-08-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:31.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200702132412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1ab6bd2a034a7d3799095ed625be0579dd0c876c2771c6cb1693aef11ba0532

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T13:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-02T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-30T10:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-20T13:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-29T13:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-31T16:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-31T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-31T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-03T20:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-04T00:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-04T00:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-08-08T03:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-08T03:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-08T03:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-08T03:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-08T03:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-08T03:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-10T09:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-10-31T13:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-07-02T13:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-03T08:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-31T15:54:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-10T09:30:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-10T09:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28835",
    "nome": "CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.