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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário por Acúmulo de Cargo/Função — TRT3 00000788320135030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee5ca786cf3cdb684e845696b293d12bfe4db768e23b234c1286017ff747c279

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-04-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:24.282835783Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee5ca786cf3cdb684e845696b293d12bfe4db768e23b234c1286017ff747c279

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Recebimento (TPU 977)
2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-03
Conclusão (TPU 51)
2017-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2013-08-23
Recebimento (TPU 977)
2013-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-04-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-04-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  19. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-04-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.