TJDFT — 00050613720188070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74054d7981db249066d33732f335f6591ca210e79226a91fdc52ed283ac6f718

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação | Prisão em flagrante

Movimentações públicas

  1. 2018-07-29T16:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-07-30T09:56:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  3. 2018-07-30T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-02T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-08-02T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-08-03T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-08-09T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-08-09T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-08-09T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-08-14T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2018-08-14T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-08-14T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
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  13. 2018-08-15T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2018-08-17T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-08-17T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-08-22T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-08-31T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-10T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2018-09-24T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  20. 2018-10-01T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6634",
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      }
    }
  21. 2018-10-01T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
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      }
    }
  22. 2018-10-09T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "6634",
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      }
    }
  23. 2018-10-18T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  24. 2018-11-13T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
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  25. 2018-11-13T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2018-11-19T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  27. 2018-12-19T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  28. 2018-12-20T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  29. 2019-01-14T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  30. 2019-01-18T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
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  31. 2019-01-24T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
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  32. 2019-02-12T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  33. 2019-08-14T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  34. 2019-08-22T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  35. 2019-10-02T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  36. 2019-10-03T15:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  37. 2019-10-03T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  38. 2019-10-03T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  39. 2019-10-03T21:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  40. 2019-10-07T15:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  41. 2020-06-15T15:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  42. 2021-03-05T14:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  43. 2021-03-10T18:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  44. 2022-03-30T22:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  45. 2023-02-15T16:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  46. 2025-05-08T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  47. 2025-05-09T15:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  48. 2025-05-09T17:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  49. 2025-05-10T22:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  50. 2025-05-12T16:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  51. 2025-05-12T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  52. 2025-05-14T17:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  53. 2018-07-30T09:56:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  54. 2018-08-06T13:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  55. 2018-08-10T15:12:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  56. 2018-08-10T15:12:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  57. 2018-08-15T14:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  58. 2018-09-25T14:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  59. 2018-10-16T12:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  60. 2018-10-18T18:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  61. 2019-01-09T13:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  62. 2019-01-21T13:03:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  63. 2018-08-01T17:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  64. 2018-08-03T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  65. 2018-08-08T14:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  66. 2018-08-17T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  67. 2018-08-21T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  68. 2018-08-30T17:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  69. 2018-09-10T17:59:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  70. 2018-09-27T15:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  71. 2018-10-08T16:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  72. 2018-11-16T18:43:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  73. 2019-01-07T15:05:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  74. 2019-01-11T15:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  75. 2019-01-23T16:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  76. 2019-01-24T14:47:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  77. 2019-01-25T13:27:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  78. 2019-02-12T16:18:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  79. 2023-02-15T17:21:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  80. 2023-02-15T17:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  81. 2025-05-09T15:20:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }
  82. 2025-05-09T15:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6634",
        "nome": "5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.