TRE-BA — 06000203920246050167

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b70f6a7ebeb832ca7961e5a21c4b74e8fad65d56b6e10116d20d8635e447ee0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2024-05-15T11:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-05-15T21:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-05-24T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-04T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-11T10:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-17T13:01:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-19T08:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-25T08:57:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-05-15T12:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-05-15T13:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-05-15T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-05-15T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-06-04T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-06-07T09:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-06-07T09:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-06-07T09:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-06-17T11:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-06-17T13:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-06-25T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-05-15T11:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-05-16T01:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-05-16T01:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-05-21T03:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-06-04T13:15:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-06-07T09:34:00.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-06-07T09:34:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-06-08T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-06-10T01:00:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-06-14T03:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-17T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-06-25T08:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-06-25T08:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16869",
        "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-06-25T08:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-06-25T13:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-06-25T13:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16861",
        "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.