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TRE-SP — 06000122020256260304

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8626cf6bac364025defe039c432740ba648974ee808fa880e77987fc02ff582d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-28 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Petição (TPU 85)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-28T17:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-04-01T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-05-16T16:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-09T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-09T17:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-04-09T17:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-09T17:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-11T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-04-11T01:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2025-04-11T01:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2025-04-11T01:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2025-04-23T02:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2025-04-23T02:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-04-29T14:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-05-16T16:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-05-27T18:05:34.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  18. 2025-05-27T18:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-05-27T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-05-27T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-05-27T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-05-27T18:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-05-29T01:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2025-05-29T01:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2025-05-29T01:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2025-05-29T01:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2025-06-03T03:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2025-06-03T03:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-07-29T15:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-07-29T15:28:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  31. 2025-03-28T17:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2025-04-09T17:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2025-04-09T17:49:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2025-05-27T18:05:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-05-29T14:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2025-07-29T15:28:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  37. 2025-07-29T15:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.