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Direito de Resposta — Cargo - Vereador — TRE-RN 06001058820216200045

Classe: Direito de RespostaOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fefb19dfaae710b3c875c0bb0c51fad8b34d89669998274d57881c2c40f9030

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-07-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-29
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Petição (TPU 85)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T21:15:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-06-25T13:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-06-30T09:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2021-07-13T17:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2021-07-01T12:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-01T12:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-07-03T02:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-07-03T02:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-07-08T02:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-21T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-07-21T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-07-21T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-07-22T02:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-07-22T02:29:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-27T02:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-07-29T09:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-07-29T09:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-05-19T14:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-19T15:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-06-23T21:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43768",
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  21. 2021-06-30T09:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-07-01T12:39:33.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-01T12:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-01T12:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-07-02T02:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-07-21T13:14:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-07-21T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-07-21T16:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-07-21T18:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-07-29T09:46:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
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  }
}
  31. 2021-07-29T09:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.