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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000785520145030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd4d8d1e0ecac111e19025e364507cfd236c3b84935d83941deff8ff459f894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-04-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-04-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2019-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2025-06-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2025-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T13:57:05.744535294Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ffd4d8d1e0ecac111e19025e364507cfd236c3b84935d83941deff8ff459f894

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-06-17
Conclusão (TPU 15101)
2025-06-17
Conclusão (TPU 51)
2025-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-30
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T00:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2025-06-23T08:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2025-06-23T08:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-06-18T07:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-06-17T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-06-17T11:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-01-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-04-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  40. 2015-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.