TRE-SC — 00009716920166240091

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 91 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea77deda793dff271b2566fd35e97be5620c872c55781ea87b342722ab42fe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17
Definitivo (TPU 246)
2018-01-23
Arquivamento (TPU 12430)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Recebimento (TPU 132)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-12
Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-02
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T13:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-12-12T17:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-01-23T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-12-02T14:00:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-12-15T17:21:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-12-15T17:22:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-12-12T17:42:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-12-15T17:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-12-15T17:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-12-15T17:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14693",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-12-15T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-01-23T17:15:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-10-17T16:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14633",
        "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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