TRE-SC — 00009716920166240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea77deda793dff271b2566fd35e97be5620c872c55781ea87b342722ab42fe7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-12-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-12-02
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T13:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T17:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-02T14:00:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T17:21:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-15T17:22:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T17:42:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T17:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T17:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T17:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T17:15:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-17T16:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002544520166210025 — Direitos Políticos · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000256220186140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001185920176140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002418020166210143 — Direitos Políticos · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002426720176210131 — Direitos Políticos · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000420820186100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000197120166090006 — Petição Cível · 2016-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
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